Sinal verde para o Aníbal Bruno

SISTEMA PENITENCIÁRIO Acordo entre agentes e governo do Estado vai permitir a divisão do presídio em três unidades independentes.

Um acordo, até o momento verbal, firmado entre o Sindicato dos Agentes Penitenciários de Pernambuco e o governo do Estado é o sinal verde para que, finalmente, o Presídio Aníbal Bruno, no Sancho, Zona Oeste do Recife, seja dividido em três unidades prisionais independentes. A Secretaria-Executiva de Ressocialização (Seres) concluiu os ajustes e a reforma da prisão, considerada a pior do Brasil pelo Conselho Nacional de Segurança (CNJ). No entanto, faltam agentes penitenciários. Pelo acordo, a categoria aceitou a proposta de 42 horas semanais com sete plantões por mês, assegurando a retirada de processo na Justiça, e o governo, em contrapartida, garantiu a nomeação imediata de 500 agentes e a respectiva adequação salarial.

A assessoria de imprensa da Secretaria de Administração comunicou que espera apenas o comunicado formal do acordo para proceder a contratação dos agentes penitenciários. Ainda não há uma data definida para a nomeação, mas, em razão do processo burocrático, deve durar uma semana. Grande parte dos agentes vai trabalhar nas novas unidades do Presídio Aníbal Bruno.

É verdade que fechamos um acordo. Vamos retirar a questão da Justiça assim que o governo nomear os agentes e proceder o envio do Projeto de Lei à Assembleia Legislativa para realizar adequação salarial em função da carga horária estabelecida. Temos um pé atrás com o governo porque já descumpriu alguns acordos, afirmou o presidente do Sindicato do Agentes Penitenciários, Nivaldo de Oliveira Júnior.

O secretário-executivo de Ressocialização, Romero Ribeiro, informou ainda que o governo vai criar, em 2012, no Aníbal Bruno, mais 420 vagas.

RELATÓRIO

O juiz-coordenador do mutirão carcerário realizado em Pernambuco, Éder Jorge, responsável por elaborar o relatório final do Conselho Nacional de Segurança, voltou a dizer que o Aníbal Bruno é, sem dúvida, o pior presídio do Brasil. Ele tem tudo o que os piores presídios têm e ainda é superlotado. São vários absurdos. O cheiro forte me chamou a atenção e o agrupamento de 300 homens num mesmo galpão. O magistrado informou que o documento vai ser apresentado às 14h do dia 22 de novembro, no Fórum Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, área central do Recife.

Atualmente, a cadeia conta com a marca histórica de 4.800 detentos. O número faz do Aníbal Bruno o presídio com maior população carcerária do País, superando o Presídio Central de Porto Alegre (RS), que tinha 4.608 detentos, segundo o último levantamento.

Fonte: Jc Online