Blog direcionado às causas envolvendo o Sistema Penitenciário e os Agente de Segurança Penitenciária - ASP (membros do quadro da Polícia Civil de Pernambuco).

quarta-feira, 2 de novembro de 2011

Governadora autoriza convocação de agentes penitenciários concursados

Serão convocados 4 agentes
concursados e aprovados no
curso de formação.
Governadora abona faltas de agentes penitenciários e autoriza convocação de concursados. Rosalba Ciarlini (Governadora do RN) recebeu no final da tarde dessa terça-feira (1) o presidente do Sindicato dos Servidores e Agentes Penitenciários do RN – Sindasp, Alexandre Medeiros. Acompanhado pela advogada do Sindicato, Kátia Nunes, ele pediu o abono das faltas dos servidores que aderiram à greve da categoria, em outubro, o que foi aceito pela Governadora.

Para Rosalba Ciarlini, a conversa com o servidor será sempre a melhor maneira de discutir qualquer assunto. “Nossa vontade é de poder ter um relacionamento o mais cordial possível. Vocês são servidores e eu também”, reforçou a Governadora, lembrando que, apesar das dificuldades enfrentadas, sabe que pode contar com a compreensão de todos. Sei que vocês são pessoas conscientes e sabem que se o Estado tivesse condições eu não estaria dizendo não a um pedido dos servidores”, disse.


Durante a conversa, Rosalba Ciarlini anunciou que autorizou a convocação imediata de quatro agentes penitenciários aprovados no último concurso para assumir as vagas existentes, provenientes de aposentadoria ou falecimento de servidores.


O secretário Thiago Cortez explicou que a convocação só será possível porque a legislação permite substituição de servidor, e não contratações que gerem novos custos. “Nós não estamos aumentando despesa, estamos suprindo uma necessidade, complementando o quadro”, disse o titular da Sejuc.
Fonte: noMinuto.com,  publicado: quarta-feira, 02/11/2011 às 10h10
 
Em Pernambuco, no ano 2000, o sistema penitenciário possuía uma população carcerária de 8.419 para 4.835 vagas em todo o Estado. Nessa mesma época existiam 1.075 agentes penitenciários ativos.

Atualmente, o sistema penitenciário possui uma população carcerária de mais de 24 mil pessoas para um quantitativo de vagas de aproximadamente 8.700 vagas. A população é quase 3 vezes o número de vagas.

Enquanto a população carcerária cresceu em 290% e o número de vagas em apenas 79%, o número de agentes teve uma queda de 24% ficando com apenas 816 agentes em todo o Estado. A proporção, em um dia de plantão, é de 1 agente para 250 presos.

Desde 2000, cerca de 250 agentes desocuparam o cargo deixando-o vago. Além disso, o governo criou mais 500 vagas para provimento em concurso público. Existem 777 agentes aprovados em todas etapas do concurso e ainda não foram convocados desde o início de maio deste ano.



Existe orçamento, existe claramente a necessidade, existe o interesse da sociedade que clama por mais segurança, existe a questão da RESSOCIALIZAÇÃO que fica impossível de acontecer com um efetivo tão pequeno para uma superlotação que cresce desfreadamente e, por fim, não há nenhum empecilho jurídico que impossibilite a publicação de nomeação dos concursados em edital, já que todas etapas do certame foram concluídas.

Então por que o governo não quer nomear os concursados?

Um comentário:

Deixe seu comentário a respeito deste assunto.