Blog direcionado às causas envolvendo o Sistema Penitenciário e os Agente de Segurança Penitenciária - ASP (membros do quadro da Polícia Civil de Pernambuco).

quinta-feira, 14 de julho de 2011

Melhorias no Sistema Penitenciário de Pernnambuco

Pernambuco precisa ser referência nacional em questão de Sistema Penitenciário, mas não é possível sem ajuda de todos. É fato que o sistema atual está distante de ser ressocializador, porém não está perdido e impossível de ser mudado. Em Pernambuco possui, até 1º de julho, um total de 24.391 presos em Penitenciárias, Presídios e Cadeias Públicas de todo o Estado (fonte: tjpe.gov.br).

A quantidade de Agentes de Segurança Penitenciária (ASP) para vigiar os detentos e reclusos, observando e fiscalizando o seu comportamento para prevenir quaisquer alterações da ordem interna e impedir eventuais fugas, efetuar rondas periódicas de acordo com as escalas preestabelecidas, conduzir e escoltar detentos e reclusos quando encaminhados à Justiça, Instituto Médico Legal (IML), Hospitais, Delegacias e outros estabelecimentos, proceder à contagem dos Internos em suas celas entre outras tarefas correlatas, enfim, ressocializar, não o preso, mas sim a pessoa humana que foi parar no sistema por um desvio de conduta do qual pode acontecer com qualquer um.
Existem no sistema reeducandos (presos) que são pais de família dedicado e que nuca havia cometido nenhuma infração em toda sua vida e, por um momento de ira, acabou "perdendo a cabeça" e cometeu ato criminoso pra defender sua honra ou de sua família, porém essa pessoa não é um criminoso em sua essência, pois foi apenas um momento de fúria.

Quem está imune de um ato desses em um acidente de trânsito ou numa confusão de bar, ou mesmo por acidente?

O fato que qualquer um pode ir parar no Sistema, seja Médico, Juiz, Advogado, Político etc. Nem mesmo o Governador ou Presidente está imune de acontecimento desses por uma questão do acaso. A justiça está cada vez mais severa. Está crescendo a fiscalização em todos os setores do Governo, seja no âmbito executivo, legislativo ou judiciário. A verdade é que precisamos preparar o sistema para receber todos. Ninguém se lembra ou pensa no Sistema até o dia em que um parente ou a própria pessoa vai parar lá. Por isso nós, junto com o Governo, devemos começar a pensar e refletir mais sobre a forma e a atenção dada aos estabelecimentos prisionais.

A pena máxima no Brasil é de 30 anos de reclusão, portanto, é fato que mais cedo ou mais tarde o detento será libertado e voltará ao convívio social. Mas será que ele estará preparado para isso? A realidade de agora é não. Não possuímos um modelo de Sistema ressocializador. Falta muito para isso acontecer e ao mesmo tempo muito pouco. Como assim? Falta apenas nós entendermos essa necessidade e mudar nossa forma de ver o detento, pois nem todos eles são sem solução, bastam apenas terem um tratamento digno e que todos os seus direitos sejam respeitados. Pra isso acontecer, é necessária a contratação de mais servidores capacitados e dedicados a causa.

No Estado existem 825 ASPs, desses, apenas 442 estão nos plantões das 17 unidades prisionais, fora as 69 cadeias públicas, trabalhando diretamente com os reeducandos. São 250 (duzentos e cinquenta) detentos para que só 1 (um) Agente (ASP) tome de conta. é impossível ressocializar o reeducando com essa quantidade de ASP's.

O Governo de Pernambuco já está cuidado nesse aspecto, pois recentemente foi concluído um curso de formação com 777 ASP's aptos a trabalhar aguardando apenas a nomeação. Segundo o Departamento de DEPEN, o déficit é de mais de 4.500 ASP's. Há também a previsão para uma nova academia com aproximadamente 900 concursados.
Todos os 777 APS's tiveram aulas de Direitos Humanos; Ética e Cidadania; Prevenção e Controle de Incêndios; Primeiros Socorros; Gerenciamento de Crise; Relações Interpessoais; Mediação de Conflitos e muitas outras disciplinas que atentam a questão do respeito aos direitos e dignidade humana do reeducando. Desde maio que esses Agentes Ressocializadores esperam a nomeação. O lado triste dessa estória é que muitos desses concursados estão passando necessidades por estarem desempregado por falta de oportunidade das empresas que não os contratam por saberem, via internet, que foram aprovados em concurso público e estão apenas aguardando a nomeação.

Acreditamos que esse quadro mudará logo e que o Governo possa dar continuidade com seu plano de mudança em Pernambuco e que nomeie todos o mais rápido possível e agende uma nova academia para o início de 2012, pois sabemos que a atual administração está desempenhando um excelente trabalho em todos os âmbitos da administração e não vai deixar o Sistema Penitenciário esperando. Assim, podemos dormir esperançosos com um Pernambuco melhor e bem mais cuidado, na segurança e no respeito que o cidadão merece.