Penitenciárias terão plano emergencial

Coronel PM Romero Ribeiro

Em audiência que discutiu os sucessivos abusos no Aníbal Bruno, secretário garantiu que governo do Estado vai detalhar proposta na próxima segunda-feira

O secretário-executivo de Ressocialização, Romero Ribeiro, revelou na manhã de quinta (27), que na próxima segunda-feira (31), o governo do Estado deve anunciar um plano emergencial para o Sistema Penitenciário de Pernambuco. A informação foi repassada durante uma audiência pública na Comissão de Cidadania, da Assembleia Legislativa. A sessão discutiu os sucessivos abusos encontrados no Presídio Aníbal Bruno, alvo de uma série de medidas cautelares enviadas pela Organização dos Estados Americanos (OEA), ao governo brasileiro.

Segundo o deputado Betinho Gomes (PSDB), presidente da Comissão de Cidadania, em pouco mais de um mês, o sistema penitenciário de Pernambuco entrou na pauta pela segunda vez. “As notícias sobre o Presídio Aníbal Bruno são cada vez piores e, em nova visita na semana passada, as ONGs que constataram os primeiros abusos perceberam que nada mudou”, afirmou o deputado.

A presidente di CEDH/PE
Wilma Melo

A presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Wilma Melo, relatou os absurdos encontrados no Aníbal Bruno. “No dia marcado para a vistoria, não entramos porque um detento foi morto e quatro ficaram feridos em brigas nos pavilhões. Na segunda tentativa, estavam lá novamente as milícias, a falta de assistência médica e até instrumentos de tortura nas salas dos policiais militares”, destacou Wilma, recordando o caso do cassetete com a inscrição “direitos humanos”, encontrado há uma semana no Aníbal Bruno.

Promotor Dr. Marcellus Ugiette

Para o promotor da Vara de Execuções Penais, Marcellus Ugiette, a discussão em torno do Sistema Penitenciário de Pernambuco está permeada de inconsistências. “Os problemas não se limitam ao Aníbal Bruno. O presídio de Caruaru tem 1.200 homens num espaço projetado para 98. O Estado não efetiva os agentes penitenciários concursados, mesmo sabendo que temos um déficit de 4,5 mil profissionais”, protestou o promotor.

Romero Ribeiro asseverou que amanhã (segunda-feira - 31), um abrangente plano de reestruturação do sistema penitenciário será divulgado. O secretário-executivo de Ressocialização não quis adiantar os detalhes do que vai ser realizado. “Não posso revelar agora o que será feito. Isso ficará a cargo do Palácio”, garantiu.

O Presídio Aníbal Bruno foi inaugurado em março de 1980 com vagas para 540 presos. Após sucessivas reformas, sua capacidade subiu para 1.448. Na semana passada, havia 4.858 detentos na unidade.

Fonte: jconline.ne10.uol.com.br, Publicado em 27/10/2011, às 14h31.